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Out 12

OE2013: combustíveis mais caros com subida do imposto

Os combustíveis vão ficar mais caros em 2013, devido ao aumento da carga fiscal, previsto no Orçamento do Estado para 2013 (OE2013), apresentado esta segunda-feira pelo ministro das finanças.

De acordo com a proposta, o Governo aumenta a contribuição para o serviço rodoviário (CSR), integrado no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Na proposta, o Governo aumenta a CSR 1,10 euros por cada mil litros de gasolina e 2 euros por cada mil litros de gasóleo. Com este aumento, a Contribuição para o Serviço Rodoviário por cada mil litros na gasolina passa de 65,47 euros para 66,57 euros e no gasóleo passa dos 87,98 euros para os 89,98 euros.

Ou as empresas de distribuição de combustíveis absorvem este aumento, reduzindo as suas margens, ou o aumento é refletido no preço de venda ao público, tornando os combustíveis ainda mais caros, já a partir do início de 2013.

O Governo introduzir uma tributação nova em sede de ISP, sobre o gás natural não utilizado como carburante. Será aplicada uma taxa que varia entre 15 e 30 cêntimos por gigajoule, o que aumentará a fatura a pagar pelos consumidores deste tipo de combustível.

A taxa de ISP a incidir sobre a fatura de eletricidade também aumenta: aliás, duplica e passa dos atuais 50 cêntimos para um euro no caso das empresas e de um para dois euros nas famílias.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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13
Abr 11

Quercus defende aumento de impostos sobre combustíveis

A associação ambientalista Quercus defende que o Governe deve aumentar o imposto sobre os combustíveis - o «ISP» - por estar abaixo da média europeia.

Segundo o presidente da associação, Francisco Ferreira, esta medida permitiria também aumentar a receita fiscal e reduzir as emissões de CO2.

A associação baseia-se num relatório preparado pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente - a que a Quercus pertence -, que revela que os impostos sobre os combustíveis rodoviários na Europa caíram em média 10 cêntimos por litro desde 1999, enquanto em Portugal houve uma quebra na ordem dos 30 por cento.

Por isso, a Quercus considera que, se tivesse existido uma rectificação das taxas de imposto sobre combustíveis de acordo com a inflação, os impostos sobre o trabalho poderiam ter sido reduzidos. 

Recorde-se que os preços da gasolina já bateram novo recorde, com o litro a custar em média 1,57 euros, dos quais o Estado cobra 58,3 cêntimos de ISP (valor fixo) e 29,5 cêntimos de IVA, o que corresponde a um total de 55,6 por cento do preço de cada litro de gasolina que o Estado cobra em impostos. 

fonte;http://www.abola.pt/

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09
Jan 11

Petrolíferas culpam impostos pela alta dos combustíveis

O aumento do IVA e o fim da isenção fiscal ao biodiesel são factores que ajudam a explicar o preço elevado dos combustíveis em Portugal, diz o secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), em declarações à Renascença.

António Comprido alude ainda à subida dos preços dos produtos nos mercados internacionais e a desvalorização do euro face ao dólar, para justificar a subida da gasolina e do gasóleo.

Os dados mais recentes do boletim sobre combustíveis da Direcção Geral da Energia da Comissão Europeia, relativos a 3 de Janeiro, indicam que em Portugal cada litro de gasóleo ainda sem impostos é 3,7 cêntimos mais caro do que a média dos 27 países da União Europeia.

Actualmente, o preço de referência do litro de Gasóleo em Portugal está nos 1, 31 euros e a Gasolina ronda o 1, 51 euros por litro. São os preços mais elevados desde o terceiro trimestre de 2008, altura em que o preço do petróleo atingiu máximos históricos, acima dos 147 dólares por barril.

Camiões poupam 200 euros se abastecerem em Espanha

A disparidade fiscal está na origem da diferença de preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha. Entre os consumidores, a Associação Nacional de Transportadores Pesados de Mercadorias (ANTRAM) volta a insistir na necessidade de uma harmonização fiscal entre Portugal e Espanha.

António Mouzinho diz que é possível poupar 200 euros caso se abasteça de combustível um camião português em Espanha.

Neste cenário, o presidente da ANTRAM diz que Portugal está a perder receita fiscal para Espanha e alerta para as dificuldades vividas pelos responsáveis pelos postos de abastecimento de combustível nas regiões de fronteira.

O presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), Virgílio Constantino, garante que os constrangimentos começam a sentir-se a 70 quilómetros da fronteira de Espanha.

Virgílio Constantino diz que, no contexto actual de forte crise, não é possível baixar o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), mas garante que não vai deixar cair essa pretensão no futuro.

Também António Mouzinho, da ANTRAM, defende a descida do ISP e advoga a criação, a nível europeu, de uma autoridade reguladora do mercado energético.

Quebra no consumo de combustíveis

Revendedores e distribuidores queixam-se de uma retracção no consumo de combustíveis. O presidente da ANAREC, Virgílio Constantino, revela que no inicio do novo ano se regista uma nova descida nas vendas.

Também a Associação de Empresas Petrolíferas regista uma quebra nas vendas, de acordo com António Comprido.

Os portugueses estão a consumir menos combustíveis, uma situação provocada pela subida de preços. Em contrapartida, há cada vez mais pessoas a abastecer em Espanha.

Na análise de Álvaro Santos Almeida, Professor da Faculdade de Economia do Porto, a acentuada diferença de preço nos combustíveis nos dois países tem sempre consequências negativas na economia portuguesa.

fonte:http://www.rr.pt/

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