27
Fev 13

Imposto sobre gasóleo de aquecimento sobe 12,8% amanhã

A taxa de ISP que incide sobre o gasóleo de aquecimento vai agravar-se 12,8% a partir de amanhã.

O imposto sobre o gasóleo de aquecimento vai subir 12,8% a partir de amanhã, pressionando o preço final deste combustível. Este tipo de gasóleo é utilizado no aquecimento de habitações e empresas e tem como alternativa, por exemplo, o gás GPL e a electricidade.

De acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República, a taxa de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que incide sobre o gasóleo para aquecimento passará a ser igual a 330 euros por mil litros, 12,8% superior à taxa praticada até agora, de 292,46 euros por cada mil litros.

Trata-se de um agravamento que se aplica ao gasóleo de aquecimento classificado pelo código NC 27101945, e que resulta da aplicação do Programa Nacional para as Alterações Climatéricas. 

Este programa, aprovado em 2006, tem como objectivo harmonizar de forma "progressiva, até ao ano de 2014" a tributação do gasóleo de aquecimento com o nível de tributação do gasóleo rodoviário, explica a portaria assinada pelos ministros das Finanças e da Economia.

As novas taxas de impostos entram em vigor amanhã.

fonte:http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 22:14 | comentar | favorito
17
Out 11

Taxa máxima sobre o gasóleo de aquecimento quase duplica

A proposta de Orçamento do Estado para 2012 foi particularmente gravosa para o gasóleo de aquecimento. O limite máximo da taxa a incidir sobre este tipo de gasóleo passa dos 260 euros para os 400 euros por 1.000 litros, e passa a estar sujeito a 23% de IVA.
O gasóleo de aquecimento passa a poder sofrer, a partir de 2012, um agravamento fiscal de 4 cêntimos por litro, quando o limite se cifra actualmente nos 2,60 cêntimos. A taxa de imposto que incidirá sobre o gasóleo de aquecimento passa a estar compreendida entre os 100 euros e os 400 euros por mil litros. Até agora o limite máximo cifrava-se nos 260 euros por mil litros.
A somar à subida da taxa máxima, este tipo de combustível sofre igualmente um aumento em sede de IVA, uma vez que passa a estar sujeito a uma taxa de 23%, e não de 13%, como estava anteriormente.

Já em 2010 este tipo de combustível tinha sofrido um agravamento fiscal, na altura com a motivação de redução do consumo dos produtos mais poluentes e incentivo da utilização de combustíveis com menor emissão específica de dióxido de carbono.

O Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) aprovado pelo Governo em Agosto de 2006, estabelecia a harmonização progressiva da taxa de ISP aplicável ao gasóleo de aquecimento com a do gasóleo rodoviário, prevendo que esta harmonização progressiva do imposto aconteça até 2014.

Com esta alteração as taxas máximas de gasóleo e gasóleo de aquecimento passam a coincidir. Segundo o Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico, realizado entre Outubro de 2009 e Setembro de 2010, o gasóleo de aquecimento representou cerca de 4% do consumo total de energia nos alojamentos em 2010. 
fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/
publicado por adm às 23:21 | comentar | favorito