A Comissão Europeia poderá apresentar esta semana uma proposta que acabaria com o gasóleo agrícola. Esta proposta, que altera a actual directiva sobre a tributação dos produtos energéticos e da electricidade (Directiva 2003/96/UE) irá harmonizar os impostos indirectos sobre os produtos energéticos e eliminar a posição vantajosa do gasóleo agrícola. Este combustível é mais barato do que o usado como gasóleo rodoviário, porque é menos tributado.
Este é um assunto que se arrasta há anos e em que as posições são opostas. Um grupo de países liderados pela Alemanha, estão a favor da supressão de qualquer redução dos impostos sobre o combustível diesel e fertilizantes, propondo uma política fiscal que promova o crescimento verde (taxas verdes). Em contrapartida, outros países como a Espanha, apoiam a manutenção da situação actual.
A proposta de directiva que poderá ser apresentada amanhã, é um texto de 44 páginas, o que vai na linha da posição da Alemanha. A directiva proposta revoga, a partir de 2013, o artigo 15 (3) da directiva de 2003, que permite aos países membros aplicar uma taxa zero aos produtos energéticos e da electricidade utilizados em "trabalhos agrícolas , hortícolas, da pesca e florestais."
A proposta visa que sejam aplicados ao sector agrícola os mesmos impostos que ao sector industrial. Destaca que a agricultura é um sector importante da economia que está fora do âmbito do comércio de emissões da UE, pelo que se pondera a introdução de um imposto sobre as emissões de CO2 nos impostos sobre a energia, que segundo o actual projecto seria de 20 € / tonelada de CO2 emitido.
fonte:http://www.agroportal.pt/