Troika não encontrou violações de concorrência nos combustíveis

A troika não encontrou quaisquer práticas de violação das regras de concorrência nos combustíveis, disse ao Dinheiro Vivo, o presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião. 

"A troika esteve aqui a vasculhar tudo e chegou às mesmas conclusões que nós, ou seja, que, até à data, não foram detectadas práticas de violação das regras de concorrência", comentou aquele responsável, lembrando que o anterior Governo solicitou que a AdC analisasse a formação dos preços dos combustíveis após uma série de contestações sociais relativas ao custo elevado da gasolina.  

De acordo com Manuel Sebastião, os preços dos combustíveis são formados nos mercados internacionais e decorrem da formação dos preços do petróleo, pelo que as empresas que o distribuem pouco ou nada podem fazer para baixar os preços. Além disso, explica, os combustíveis são um bem  transaccionável e como tal, é comprado "ao preço que nos vendem".

"Importamos 8% de gasolina e 25% de gasóleo. O restante sai da refinaria, mas o preço à saida da refinaria também é o preço da importação", esclarece.

O presidente da AdC relembra ainda que também os impostos contribuem em muito para os preços altos da gasolina e gasóleo e que o facto dos combustíveis serem mais baixos em Espanha tem a ver, maioritariamente, com o facto do IVA ser 23% em Portugal e 18% no país vizinho.

Esta semana os preços dos combustíveis deverão descer três cêntimos devido às quebras sofridas na semana passada causadas pela libertação de 60 milhões de barris das reservas de emergência pela Agência Internacional de Energia.

Manuel Sebastião, que falou ao Dinheiro Vivo à margem do seminário Fuel Prices: Desconstructing the myth, apresentada por William Kovacic, um dos membros da congénere norte-americana da AdC, referiu ainda que, para a semana, deverá entregar ao Governo uma proposta de revisão da lei da concorrência, tal como previsto pela troika. Uma proposta que pretende tornar a lei mais simples e mais fácil de colocar em prática.

"A troika deu-nos um grande apoio e há vários sectores onde aproveitou sugestões nossas. Estamos confiantes que se se aplicarem as medidas anunciadas, Portugal será um país mais concorrencial e terá uma economia mais competitiva".  

Manuel Sebastião adiantou ainda que a AdC está a trabalhar com a troika e com o Governo a fim de se assegurar um modelo de financiamento estável para a AdC, uma situação que não preocupa o presidente desta entidade.

"Temos feito uma execução orçamental exemplar e em 2010 ficamos abaixo do orçamento. É o nosso orgulho", remata.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 23:55 | favorito