Combustíveis

O aumento é de seis cêntimos (três para o gasóleo verde) e faz parte do Orçamento do Estado para 2016. A esta subida, acresce o IVA.

Entra esta sexta-feira em vigor a portaria que determina o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário e três cêntimos por litro no gasóleo verde.

O Governo justifica a decisão de aumentar o imposto com o objectivo de o "ajustar à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".

Na portaria, é também determinado um aumento de três cêntimos por litro no imposto aplicável ao gasóleo colorido e marcado (gasóleo verde ou agrícola).

"Este aumento mais reduzido, que prossegue o objectivo de manter a diferenciação de preços em apoio a um conjunto de actividades económicas – nomeadamente, entre outras, a agricultura, a aquicultura e as pescas – está ainda conexo com a consignação da receita deste imposto, prevista na proposta de lei do Orçamento do Estado de 2016", refere-se no texto publicado na quinta-feira.

A portaria determina também a alteração das taxas unitárias do ISP incidentes sobre a gasolina sem chumbo e sobre o gasóleo rodoviário, mantendo-se em vigor o adicional às taxas do ISP e a contribuição do serviço rodoviário.

Assim, a portaria actualiza o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado.

O aumento do ISP constava da proposta do Orçamento do Estado para 2016 entregue no Parlamento a 5 de Fevereiro. Aquando da apresentação do esboço do documento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, falou de um aumento do ISP em quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016, valores que foram depois revistos em alta.

Segundo a carta enviada a Bruxelas, no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para 2016, o Governo esperava arrecadar 120 milhões de euros em 2016 com o aumento do ISP.

O Governo explica ainda na carta que a medida pretendia compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, que levou a uma perda de receitas para o Estado.

fonte:http://rr.sapo.pt/no

Agravamento fiscal sobre o preço da gasolina e do gasóleo - proposto no Orçamento do Estado para 2016 - não estimula o consumo e desloca abastecimentos para Espanha, diz a Galp. “Espero que quem tenha feito estas contas esteja confortável com a decisão que tomou”

O aumento do Imposto sobre os produtos Petrolíferos (ISP) proposto no esboço do Orçamento do Estado vai afetar as vendas do sector petrolífero, os consumidores e a economia nacional, sustenta a Galp Energia na apresentação das contas realizada esta segunda-feira. "O país, como um todo, vai perder", diz o presidente Executivo da empresa, Carlos Gomes da Silva.

Este agravamento, de 6 a 7 cêntimos por litro no preço da gasolina e do gasóleo - conjugando o ISP com o IVA -, terá sobretudo impacto nas vendas de gasolina e gasóleo na zona raiana portuguesa, que podem ser deslocalizadas para os abastecimentos em Espanha, "onde os postos da Galp tentarão servir os clientes da melhor forma possível", refere Gomes da Silva.

Sem quantificar a totalidade de combustíveis que será abastecida pelos consumidores portugueses em Espanha, o presidente da Galp reconhece que o consumo só deverá diminuir na zona raiana, esclarecendo que "80% do consumo de combustíveis está concentrado na zona litoral, de Viana do Castelo a Setúbal". No entanto, considera que, pela "teoria económica, sempre que um preço sobe há uma contração da procura”.

Tal como tem acontecido sempre que há diferenças significativas entre os preços dos combustíveis em Portugal e Espanha, deverá notar-se uma nova deslocação dos consumidores para os abastecimentos em Espanha, o que se refletirá na redução de impostos cobrados em menos litros de gasolina e gasóleo abastecidos nos postos raianos portugueses.

Gomes da Silva espera que "quem tenha feito as contas ao aumento da fiscalidade esteja confortável em relação aos benefícios da decisão que tomou”, sendo certo que “o país, como um todo, vai perder”.

Depois de um período longo de retração dos consumos de gasolina e gasóleo no mercado português - sendo maior a quebra na gasolina -, os consumidores tinham começado a inverter esta tendência, incentivados pela queda dos preços de venda, que reflete a descida ocorrida na cotação internacional do petróleo e na descida das cotações dos refinados.

Assim, nos últimos quatro trimestres, os portugueses aumentaram os consumos de gasóleo - mais 4,3% - e de gasolina - mais 0,6%.

fonte:http://expresso.sapo.pt/e